CURSO LIVRE

NOÇÕES PRÁTICAS DE COMPLIANCE PARA ADVOGADOS

1x R$ 99,00

O curso passa uma visão macro sobre a área de Compliance e do que ela trata, a começar pelo conceito deste termo, que foi incorporado pela comunidade empresarial brasileira na ausência de um termo em português que traga toda a sua abrangência. O curso também traz as origens do Compliance e a sua estreita relação com o combate à corrupção no Brasil, apesar de a área tratar de diversos outros riscos corporativos. O curso ainda explora os pilares de um programa de Compliance, de acordo com orientações de diversas instituições norte-americanas e brasileiras. O curso apresenta e explica o caráter multidisciplinar da área, apesar da forte ligação com o Direito. Ao final, o profissional terá um bom entendimento sobre essa nova área do conhecimento. Objetivo geral: Passar aos alunos os pontos críticos relacionados ao Compliance e sua regulamentação – tanto brasileira quanto estrangeira - que podem comprometer a continuidade da empresa e a importância da implementação de uma cultura de integridade como diferencial competitivo. Objetivo específico: Apresentar as melhores práticas de Compliance, demonstrando a importância do programa de integridade como diferencial competitivo para as empresas e possíveis ações para mitigar a ocorrência dos eventuais riscos e proteger os profissionais e a empresa de imputações administrativas e cíveis.

Público alvo

Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Carga Horária

5 h 30

Nome
Conceito;
Compliance, Governança e Auditoria Interna;
Canal de Denúncias;
Combate à Corrupção, Lavagem de Dinheiro e legislações aplicáveis.
Introdução ao Programa de Compliance;
Pilares do Programa de Integridade;
Cultura, Código de Conduta e Políticas;
Treinamento de alta direção e média gestão e operacional;
Comunicação interna e externa.


Aula 1 – Dra. Patrícia Godoy Oliveira

  • Conceito;
  • Compliance, Governança e Auditoria Interna;
  • Canal de Denúncias;
  • Combate à Corrupção, Lavagem de Dinheiro e legislações aplicáveis.

Aula 2 – Dra. Gisela Gadelha

  • Introdução ao Programa de Compliance;
  • Pilares do Programa de Integridade;
  • Cultura, Código de Conduta e Políticas;
  • Treinamento de alta direção e média gestão e operacional;
  • Comunicação interna e externa.


A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.


Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.



O procedimento se dará da forma abaixo:



O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.


Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.


Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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