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Nacional

MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: OS NOVOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO DIREITO BRASILEIRO

Examinar o cenário contemporâneo do processo brasileiro a partir das inovações introduzidas pelo CPC/2015 e pela Leis de Mediação e de Arbitragem à luz das decisões vinculantes dos Tribunais Superiores e dos principais entendimentos doutrinários. Organizar os principais conceitos relativos aos meios adequados de resolução de conflitos e examinar as novas ferramentas introduzidas no direito brasileiro para a resolução de conflitos na área cível, incluindo o acordo de leniência, compromisso de ajustamento de conduta e acordo de não persecução cível em procedimentos de improbidade.

Conteúdo Programático

  • ULA MAGNA DA PÓS-GRADUAÇÃO: Min. Luis Felipe Salomão (STJ)
  • A concepção contemporânea da jurisdição.
  • 1. Teoria do Conflito. Formas de abordagem.
  • 1. Perfil da conciliação no direito brasileiro.
  • 1. Conceito e Princípios. Noções, garantias e disposições gerais. A problemática da mediação obrigatória.
  • 1. Definição e limites. Modalidades.
  • 1. Árbitros. Procedimento arbitral.
  • 1. Teoria Geral da Tutela Coletiva. Princípios Gerais. Modalidades de tutela coletiva: pela via principal e pela via incidental. Espaços de consenso.

Professores

    • Doutor em Direito. Professor da Estácio. Advogado.
    • Doutoranda em Direito. Advogada.
    • Vice- Presidente da OAB/RJ.
    • Doutor pela UERJ. Advogado no RJ. Professor da UFRJ.
    • Mediadora e Advogada no RJ.
    • Doutor em Direito. Juiz de Direito.
    • Professor na UFRRJ. Pós-Doutor em Direito.
    • Mediadora.
    • Doutorando em Direito pela UERJ. Promotor de Justiça.
    • Professor Adjunto na UERJ. Doutor em Direito pela PUC-SP. Advogado no RJ e em SP.
    • Doutor em Direito. Professor no Ibmec. Advogado no RJ.
    • Doutorando em Direito. Desembargador no TJRJ.
    • Doutora em Direito. Defensora Pública no RJ.
    • Doutora em Direito. Advogada da União.
    • Professor na UERJ e Unirio. Doutor em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutor pela UERJ. Advogado no RJ. Professor da FGV.
    • Doutorando em Direito. Professor do Ibmec. Advogado.
    • Doutora em Direito. Advogada no RJ.
    • Mestre em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutora em Direito. Profa. da PUC. Advogada.
    • Doutor em Direito. Professor na UFF.
    • Doutora e Professora Adjunta na UERJ. Tabeliã no RJ.
    • Mestre em Direito. Mediadora e Advogada no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor na FGV. Procurador do Município no RJ.
    • Professor Titular na UERJ. Promotor de Justiça no RJ.
    • Doutora em Direito. Advogada.
    • Professor da PUC. Advogado no RJ.
    • Mestre em Direito. Professor na ESA/RJ e Advogado.
    • Doutor em Direito. Professor na UERJ. Advogado no RJ.
    • Doutor e Professor na UERJ.
    • Doutorando pela UERJ. Professor EMERJ.
    • Doutoranda. Advogada. Professora da FGV.
    • Doutora em Direito. Professora na Estácio. Advogada no RJ.
    • Mestre em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutor e Professor Adjunto na UERJ. Advogado no RJ.
    • Mediadora e Advogada no RJ.
    • Desembargador aposentado. Professor na FGV. Advogdo no RJ.
    • Doutora em Direito. Advogada.
    • Advogada no RJ.
    • Doutora em Direito. Advogada.
    • Doutorando em Direito. Professor da ESA/RJ. Advogado no RJ.
    • Doutor em Direito. Advogado
    • Pós-Doutora - Professora da UERJ e da UFF.
    • Doutor em Direito. Professor na UFMG. Advogado.
    • Doutor e Professor Adjunto de Processo Civil na UERJ. Procurador do Estado no RJ.
    • Mestrando na UERJ. Pesquisadora na FGV.
    • Mestre em Direito. Professora no CBMA. Advogada e Mediadora no RJ.
    • Mestre em Direito. Advogada no RJ.
    • Doutora em Direito. Professora no Ibmec. Advogada no RJ.
    • Mediadora e Advogada no RJ.
    • Mestranda em Direito. Advogada no RJ.
    • Advogada e Mediadora no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor na FGV. Advogado.
    • Mestre em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor no Ibmec. Procurador do Município no RJ.
    • Pós-Doutora - Professora da UFF.
    • Doutoranda na UERJ. TCE/RJ.
    • Mediadora e Advogada no RJ.
    • Advogado no RJ. Professor no CBMA.
    • Doutor pela UERJ. Advogado da União. Professor IBMEC.
    • Árbitro. Vice-Presidente da CAM CCBC.
    • Doutorando em Direito. Advogado.
    • Mestre em Direito. Procurador do Município no RJ.
    • Doutorando em Direito. Professor do Ibmec. Procurador da Fazenda Nacional.
    • Mestre em Direito. Advogada e Mediadora.
    • Promotor de Justiça. Doutor em Direito.
    • Mediadora no RJ.
    • Pós-doutora. Juíza no TJES.
    • Mediadora e Advogada no RJ.
    • Professor da EMERJ. Advogado no RJ.
    • Mestre em Direito. Professor da FGV. Advogado.

Público alvo

Advogados; Profissionais da Área Jurídica (advogados, juízes, procuradores, defensores, membros do Ministério Público e servidores públicos com atuação na área fim); Profissionais de áreas afins (recursos humanos, gestão de pessoas, contabilidade e outros); Bacharéis em Direito.

Carga horária

360 h

Processo de avaliação

Trabalho sobre tema vinculado ao curso.

Prazo de Visualização

18 meses

Coordenadores

Juliana Loss
Presidente da Comissão de Mediação de conflitos da OAB-RJ. Coordenadora Técnica de Mediação e solução de Conflitos da FGV Conhecimento. Coordenadora Executiva do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Doutoranda em Direito pela Universidade Paris I Panthéon Sorbonne. Mestre em Direito Público e especialista em Mediação pela Universidade Carlos III de Madrid. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Espírito Santo. Mediadora extrajudicial em procedimentos ad hoc e em instituições como FGV,  CBMA, CCBC, FIESP/CIESP e CAMITAL.

Humberto Dalla
Humberto Dalla Bernardina de Pinho é Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Tem graduação, mestrado e doutorado na UERJ.  É pós-doutor pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor. É Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. É Professor Emérito e Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. É Diretor Cultural e Acadêmico da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação (CNPQ).
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