Nacional

MANDADO DE SEGURANÇA E O CPC/15

Quais os ganhos que o curso trará para a atuação prática na advocacia?   Acrescentar conhecimentos sobre o MS e as mudanças decorrentes do CPC/15   - Especificamente, o que o advogado aprenderá que poderá ser utilizado no seu dia a dia?   - Como resolver problemas práticos como competência, tutelas provisórias, prazos e recursos no MS   - Para fins de destaque na comunicação, em termos de conteúdo, o que há de mais importante no curso?   - Conceito de direito líquido e certo. Competência. Autoridade Coatora. Tutelas provisórias, recursos, procedimento.  

Conteúdo Programático

1ª Aula: Aspectos introdutórios. Conceito de direito líquido e certo
2ª Aula: Autoridade coatora e fase inicial do MS                
3ª Aula: Competência e Informações
4ª Aula: Tutelas provisórias e suas restrições                     
5ª Aula: Procedimento e decisões judiciais 
6ª Aula:.Recursos no MS  

Professores

    • mestre e doutor UFPA, professor do Cesupa (Pa) e IDP (DF), procurador do Estado do Pará

Público alvo

Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Carga horária

3h

Processo de avaliação

Não possui

Prazo de Visualiazação

90 dias

Coordenador

ESA-OAB Nacional
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de 1x de R$150,00 por 1x de R$120,00
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV