HABEAS CORPUS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TEMAS ABORDADOS
  • Antecedentes e atualidade, no Brasil e no exterior;
  • Natureza jurídica (ação ou recurso) e modalidades;
  • Cabimento e requisitos formais;
  • Competência;
  • Processamento do habeas corpus;
  • Recursos cabíveis e habeas corpus;
  • Habeas corpus nos tribunais superiores – dificuldades da advocacia;
  • Principais causas de impetração à luz da jurisprudência dos tribunais superiores (prisão Ilegal, excesso de prazo, nulidades, execução da pena, trancamento de inquérito e ação penal).
PROFESSORES
RELAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO
  • Rogerio Schietti Machado Cruz

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em direito e advogados.

CARGA-HORÁRIA

45 min.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Não possui.

PRAZO DE VISUALIZAÇÃO

O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.

Sobre o Professor
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios e na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, com destaque para: Processo penal pensado e aplicado - Brasília Jurídica - 2004, A Proibição de Dupla Persecução Penal - Lumen Juris - 2008, Garantias Processuais nos recursos criminais - Atlas - 2013 (2ª edição), Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas - Juspodivm - 2018 (4ª edição). Participou da Comissão de Juristas para apresentação de Anteprojeto de reforma da Lei n. 11.343/2006 na Câmara dos Deputados (2018). Participou do Grupo de Trabalho visando a elaboração do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), criado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério dos Direitos Humanos (2018-2019). Participou do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2018-2019).
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