Nacional

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

Ter conhecimento de múltiplas questões ligadas à fazenda pública em juízo.   As variações conceituais e do tratamento dado à fazenda pública em juízo, com ênfase no entendimento doutrinário e jurisprudencial.   Conceito, prerrogativas processuais, sistema de cumprimento das decisões, medidas atípicas, liminares e situações diversas envolvendo a fazenda em juízo.    

Conteúdo Programático

1ª Aula: Conceito e prerrogativas da fazenda pública em juízo
2ª Aula: As tutelas provisórias e as prerrogativas processuais
3ª Aula: O sistema de cumprimento das decisões judiciais
4ª Aula: As medidas atípicas e outras situações buscando a efetividade da ordem judicial
5ª Aula: O CPC e a remessa necessária nas causas envolvendo a fazenda
6ª Aula: Outras situações envolvendo o poder público  

Professores

    • Mestre e doutor UFPA, professor do Cesupa (Pa) e IDP (DF), procurador do Estado do Pará

Público alvo

Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Carga horária

3h

Processo de avaliação

Não Possui

Coordenador

ESA-OAB Nacional
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de 1x de R$150,00 por 1x de R$120,00
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV