CURSO LIVRE

DIVERSIDADE RACIAL E SISTEMA DE JUSTIÇA

3x R$ 90,67

Nos últimos anos os movimentos sociais negros, por meio de suas instituições e das mais variadas estratégias de mobilização, pautaram a temática racial como uma questão de Estado, conseguindo o reconhecimento político de suas demandas perante governos e a sociedade quanto à necessidade da promoção de seus direitos. Neste sentido, ganha relevo a questão das “políticas de promoção da diversidade ou igualdade racial”, vistas como necessárias para reduzir o racismo estrutural na sociedade brasileira e deste modo propiciar que diferentes grupos possam ter mais cidadania e contribuir igual e harmonicamente nos espaços de poder. Esses fatos evidenciam avanços significativos no campo da construção do Direito e das políticas públicas e nos remetem a desenvolver cursos, estudos e pesquisas sobre as referidas políticas. Por conta do que foi dito, a Escola Nacional de Advocacia, em parceria com a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, promove pela primeira vez o curso Diversidade Racial e Sistema de Justiça, que se justifica pela necessidade de produzir conhecimento crítico sobre esta temática na seara jurídica e academia.

Público alvo

Advogados, entre outros profissionais da área do Direito, administradores, psicólogos, profissionais de recursos humanos, cientistas sociais, pesquisadores, lideranças de movimentos sociais e demais profissionais que desejam se especializar na área.

Duração

60 dias

Carga Horária

13h

Nome
Aula 1: Evolução histórica e social do racismo estrutural Professores: Renato Ferreira e Valdecir Na
O contexto pré e pós abolição
Racismo, eugenia e imigração
Democracia racial, nacionalismo e desenvolvimento
Antirracismo e Constituição
Aula 2: Discriminação racial e Sistema Penal Professora: Karla Meura
As leis antirracistas no Direito Brasileiro
O sistema penal contra o racismo
Raça e seletividade criminal
Encarceramento e juventude negra
Aula 3: Gênero e raça no sistema de justiça Professora: Valdecir Nascimento
Feminismo
Feminismo negro e justiça
Interseccionalidade e grupos sociais
Mulheres negras e a promoção do Direito.
Aula 4: A advocacia antirracista Professora: Silvia Cerqueira
O Legado de Luiz Gama, o patrono da abolição
A atuação das mulheres negras advogadas
As Comissões de Igualdade Racial e o papel da OAB.
Aula 5: Direito e políticas de promoção da igualdade racial Professor: Renato Ferreira
As desigualdades raciais e a cidadania afro-brasileira
A construção das políticas de promoção da igualdade racial
Direito e promoção da igualdade racial.
Aula 6: Igualdade Racial e Direito Processual Professora: Silvia Cerqueira
Tutela processual e igualdade racial
Instrumentos jurisdicionais contra o racismo
A judicialização do racismo.
Aula 7: A judicialização do racismo Professor (a):
Racismo e Sistema de Justiça
A punição do racismo até a Constituição de 88
Judicialização do Racismo e a Necropolitica.
Aula 8: Estudos de casos Professores: Silvia Cerqueira, Renato Ferreira, Valdecir Nascimento e Gabri
O Caso Simone Diniz e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
A questão das cotas no STF (ADPF 186 e ADC 41)
O caso da imprescritibilidade da injúria racial no STF
Racismo e criminalização da Homofobia no STF
Racismo e sistema político (as cotas nas candidaturas)


Aula 1: Evolução histórica e social do racismo estrutural Professores: Renato Ferreira e Valdecir Nascimento

  • O contexto pré e pós abolição;
  • Racismo, eugenia e imigração;
  • Democracia racial, nacionalismo e desenvolvimento;
  • Antirracismo e Constituição.


Aula 2: Discriminação racial e Sistema Penal Professora: Karla Meura 

  • As leis antirracistas no Direito Brasileiro;
  • O sistema penal contra o racismo;
  • Raça e seletividade criminal;
  • Encarceramento e juventude negra.


Aula 3: Gênero e raça no sistema de justiça Professora: Valdecir Nascimento

  • Feminismo;
  • Feminismo negro e justiça;
  • Interseccionalidade e grupos sociais;
  • Mulheres negras e a promoção do Direito.


Aula 4: A advocacia antirracista Professora: Silvia Cerqueira

  •  O Legado de Luiz Gama, o patrono da abolição;
  • A atuação das mulheres negras advogadas;
  • As Comissões de Igualdade Racial e o papel da OAB.


Aula 5: Direito e políticas de promoção da igualdade racial Professor: Renato Ferreira

  • As desigualdades raciais e a cidadania afro-brasileira;
  • A construção das políticas de promoção da igualdade racial;
  • Direito e promoção da igualdade racial.


Aula 6: Igualdade Racial e Direito Processual Professora: Silvia Cerqueira

  • Tutela processual e igualdade racial;
  • Instrumentos jurisdicionais contra o racismo;
  • A judicialização do racismo.


Aula 7: A judicialização do racismo Professor (a):

  • Racismo e Sistema de Justiça;
  • A punição do racismo até a Constituição de 88;
  • Judicialização do Racismo e a Necropolitica.


Aula 8: Estudos de casos Professores: Silvia Cerqueira, Renato Ferreira, Valdecir Nascimento e Gabriel Sampaio

  • O Caso Simone Diniz e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA;
  • A questão das cotas no STF (ADPF 186 e ADC 41);
  • O caso da imprescritibilidade da injúria racial no STF;
  • Racismo e criminalização da Homofobia no STF;
  • Racismo e sistema político (as cotas nas candidaturas)

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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