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DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO: NOVAS TENDÊNCIAS

Examinar o cenário contemporâneo do processo civil brasileiro a partir das inovações introduzidas pelo CPC/2015 bem como à luz das decisões vinculantes dos Tribunais Superiores e dos principais entendimentos doutrinários já sistematizados. Organizar os principais conceitos relativos à teoria geral do processo, processo de conhecimento, execução, procedimentos especiais, processo nos tribunais, tutela coletiva e juizados especiais, sempre a partir de casos práticos e questões controvertidas na doutrina e jurisprudência.

Conteúdo Programático

AULA MAGNA DA PÓS-GRADUAÇÃO: Min. Luiz Fux (STF)    
Módulo 01: Conceitos Introdutórios
1. A concepção contemporânea da jurisdição. A busca pelo método mais adequado para a resolução do conflito
2. Garantias Fundamentais do processo e das demais formas jurisdicionais
3. Questões controvertidas quanto a Fixação e Modificação de Competência
4. Pressupostos processuais e condições para o exercício do direito de ação
5. Sujeitos do Processo: Magistrado, MP, Advogados Públicos e Privados
6. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
Módulo 02: Institutos Fundamentais do Processo
1. Atos e Negócios Processuais. Nulidades
2. Processo Judicial Eletrônico e Audiências Virtuais
3. Honorários Advocatícios 4. Análise Econômica do Direito no processo civil
5. Tutela Provisória: urgência e evidência
6. Causas de suspensão e extinção do processo  
Módulo 03: Procedimento Comum: principais ferramentas
1. Requisitos da petição inicial. Indeferimento. Julgamento Liminar de Improcedência. Audiência de Conciliação e de Mediação
2. Extinção do processo. Julgamento antecipado parcial e total de mérito. Saneamento e organização do processo
3. Provas. Produção Antecipada. Ata Notarial. Prova Emprestada. Documentos Eletrônicos. Arguição de falsidade
4. Inovações na prova documental, oral e pericial. Audiência de Instrução e Julgamento
5. Sentença. Remessa Necessária. Tutela Específica. Coisa Julgada. Decisão sobre questão prejudicial e extensão a terceiros
6. Liquidação da Sentença
Módulo 04: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária
1. Ações Possessórias
2. Inventário e Partilha
3. Embargos de Terceiro
4. Ação Monitória
5. Divórcio e Separação Consensuais. Extinção Consensual de União Estável. Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
6. Interdição  
Módulo 05: Cumprimento de Sentença e processo de Execução
1. Teoria Geral da Execução. Títulos Executivos. Responsabilidade Patrimonial. Meios coercitivos e sub-rogatórios.  Impenhorabilidade. Penhora on-line
2. Cumprimento de Sentença
3. Processo de execução
4. Execuções especiais: alimentos e Fazenda Pública 5. Defesa do Executado: impugnação, embargos e objeção de pré-executividade 6. Suspensão e extinção da execução. Prescrição intercorrente
Módulo 06: Processo nos Tribunais
1. Teoria geral dos meios de impugnação: recursos, incidentes e ações autônomas
2. Jurisprudência. Decisões Vinculantes. Precedentes e Julgamentos Repetitivos. Reclamação
3. Teoria Geral dos Recursos. Poder monocrático do relator. Processamento no Tribunal. Art. 942
4. Recursos ordinários: agravo, apelação, agravo interno, embargos de declaração. O prosseguimento do julgamento: art. 942 do CPC
5. Recursos Excepcionais. Recurso Especial, extraordinário, ordinário constitucional e agravo em Resp e RE
6. Ação Rescisória 
Módulo 07: Incidentes Fixadores de Teses Jurídicas
1. Microssistema de Tutela Coletiva pela via incidental: incidentes de fixação de teses jurídicas. Princípios Gerais
2. Incidente de Assunção de Competência
3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
4. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
5. Recursos e Instrumentos de controle sobre a aplicação da tese jurídica vinculante: reclamação e ação rescisória
6. Espaço de Consenso nos instrumentos de julgamento repetitivo. Acordos nos processos representativos da controvérsia e nos processos suspensos (ações individuais e coletivas)  
Módulo 08: Tutela Coletiva
1. Ferramentas Extrajudiciais: Inquérito Civil, audiência pública e recomendação
2. Ferramentas Consensuais: Compromisso de Ajustamento de Conduta em tutela coletiva e Acordo de não persecução cível em matéria de improbidade administrativa
3. Ação Civil Pública: controvérsias e novas tendências
4. Ação Popular
5. Ação de Improbidade Administrativa
6. Mandado de Segurança Coletivo
Módulo 09: O Microssistema dos Juizados Especiais
1. Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Princípios Gerais, competência, audiência de conciliação e procedimento
2. Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Sentença. Recursos. Cumprimento da sentença e defesa do executado
3. Juizados Especiais Federais. Competência, regras específicas e procedimento
4. Juizados Especiais Federais. Sentença, recursos e cumprimento forçado. Requisição de Pequeno Valor e peculiaridades na execução
5. Juizados Especiais Federais. Turmas de Uniformização. Estudo de casos
6. Juizados Especiais da Fazenda Pública. Competência, procedimento, sentença e cumprimento  

Módulo 10: Entrega do Projeto Final
1. Metodologia
2. Técnica para a elaboração de trabalhos científicos
3. Apresentação das regras formais
4. Delimitações objetivas do trabalho
5. A orientação e o desenvolvimento do trabalho
6. Aspectos éticos na elaboração de trabalhos científicos

Professores

    • Pós-Doutor. Professor na Estácio.
    • Desembargador no TJRJ. Doutor em Direito. Professor na EMERJ.
    • Doutor em Direito. Professor na Estácio.
    • Professor na EMERJ. Advogado no RJ.
    • Professor Titular na UERJ. Desembargador do TRF.
    • Doutor em Direito. Professor na UERJ. Defensor Público no RJ.
    • Vice-Presidente da OAB/RJ.
    • Doutorando na UERJ. Juiz de Direito TJRJ.
    • Advogado no RJ. Professor da UFRJ.
    • Doutor em Direito. Juiz de Direito.
    • Professor na UFRRJ. Pós-Doutor em Direito.
    • Doutorando na UERJ. Promotor de Justiça.
    • Ministro no TCU. Pós-Doutor em Direito.
    • Professor Adjunto na UERJ. Doutor em Direito pela PUC-SP. Advogado no RJ e em SP.
    • Doutor em Direito. Professor na PUC. Advogado no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor no Ibmec. Advogado no RJ.
    • Doutora em Direito. Defensora Pública no RJ.
    • Desembargadora TJRJ.
    • Doutora em Direito. Advogada da União.
    • Professor na UERJ e Unirio. Doutor em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutorando em Direito. Juiz de Direito.
    • Advogado do RJ. Professor na FGV.
    • Doutorando em Direito. Professor do Ibmec. Advogado.
    • Mestre em Direito. Professora da EMERJ. Advogada.
    • Doutoranda em Direito. Advogada.
    • Doutorando em Direito. Juiz de Direito TJRJ.
    • Doutorando em Direito. Juiz de Direito TJRJ.
    • Doutor em Direito. Defensor Público no RJ.
    • Doutora em Direito. Professora. da PUC. Advogada.
    • Doutor em Direito. Professor na UFF.
    • Professor na PUC. Juiz Federal no RJ.
    • Doutora e Professora Adjunta na UERJ. Tabeliã no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor na UERJ. Advogado.
    • Doutor em Direito. Defensor Público no RJ.
    • Advogado e Professor na UFRJ.
    • Doutor em Direito. Professor na FGV. Procurador do Município no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor na UFRJ. Advogado no RJ.
    • Mestre em Direito. Prof. da Unilasalle
    • Professor Titular na UERJ. Promotor de Justiça no RJ.
    • Advogado e Doutorando na UERJ.
    • Desembargadora TJRJ. Doutoranda na Estácio.
    • Doutorando em Direito (UAL). Professor na UNEB. Juiz de Direito (BA).
    • Professor da PUC. Advogado no RJ.
    • Mestrando em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutorando USP. Advogado.
    • Mestrando na UERJ. Assessor no TRJ.
    • Doutor e Professor na UERJ.
    • Doutorando pela UERJ. Professor EMERJ.
    • Doutora em Direito. Professora na Estácio. Advogada no RJ.
    • Doutor e Professor Adjunto na UERJ. Advogado no RJ.
    • Titular aposentado na UFRJ. Advogado no RJ.
    • Desembargador no TJRJ. Professor na EMERJ.
    • Doutor em Direito. Professor na EMERJ. Advogado.
    • Ministro do STF. Presidente da Comissão instituída pelo Senado Federal para a redação do Novo Código de Processo Civil.
    • Desembargador aposentado. Professor na FGV. Advogdo no RJ.
    • Desembargador no TRF. Professor na UERJ. Doutor em Direito.
    • Doutora em Direito. Advogada.
    • Doutora em Direito. Advogada.
    • Doutorando em Direito. Professor da ESA/RJ. Advogado no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor na Estácio. Advogado.
    • Pós-Doutora - Professora da UERJ e da UFF.
    • Doutora. Professora da UFRJ.
    • Doutor em Direito. Professor na UFMG. Advogado.
    • Doutor e Professor Adjunto de Processo Civil na UERJ. Procurador do Estado no RJ.
    • Doutora em Direito. Professora no Ibmec. Advogada no RJ.
    • Mestranda em Direito. Advogada no RJ.
    • Doutor em Direito. Professor na UERJ. Advogado.
    • Doutoranda em Direito. Advogada no RJ.
    • Pós-Doutor. Professor no IDP. Advogado.
    • Prof. Titular da UERJ. Membro da Comissão instituída pelo Senado Federal para a redação do Novo Código de Processo Civil.
    • Doutorando em Direito. Advogado.
    • Doutor em Direito. Professor na USP. Advogado.
    • Mestrando em Direito. Procurador do Estado no RJ.
    • Doutorando em Direito. Juiz Federal no RJ.
    • Doutoranda na UERJ. TCE/RJ.
    • Desembargador no TJRJ. Professor na EMERJ.
    • Advogado no RJ. Professor no CBMA.
    • Doutor pela UERJ. Advogado da União. Professor IBMEC.
    • Doutorando em Direito. Advogado da União.
    • Doutorando em Direito. Advogado.
    • Mestre em Direito. Procurador do Município no RJ.
    • Mestre em Direito. Advogado no RJ.
    • Doutorando em Direito. Professor do Ibmec. Procurador da Fazenda Nacional.
    • Doutor em Direito. Promotor de Justiça no RJ.
    • Doutora em Direito. Advogada no RJ.
    • Desembargadora TJRJ.
    • Desembargador no TRF. Professor na PUC. Doutor em Direito.
    • Doutorando em Direito. Advogado.
    • Pós-doutora. Juíza no TJES.
    • Doutor em Direito. Professor na Estácio. Advogado.
    • Professor da EMERJ. Advogado no RJ

Público alvo

Advogados; Profissionais da Área Jurídica (advogados, juízes, procuradores, defensores, membros do Ministério Público e servidores públicos com atuação na área fim); Profissionais de áreas afins (recursos humanos, gestão de pessoas, contabilidade e outros); Bacharéis em Direito.

Carga horária

360h

Processo de avaliação

Trabalho sobre tema vinculado ao curso.

Prazo de Visualiazação

18 meses

Coordenadores

Humberto Dalla
Humberto Dalla Bernardina de Pinho é Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Tem graduação, mestrado e doutorado na UERJ.  É pós-doutor pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor. É Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. É Professor Emérito e Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. É Diretor Cultural e Acadêmico da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação (CNPQ).

Rodrigo Fux
Possui Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2007) e Mestrado em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Doutorando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Processo Civil - IBDP e integrante do corpo de árbitros do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo. Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e coordenador do curso “Análise Econômica do Direito Processual”, já ministrado em diversos Tribunais de Justiça do país. Conferencista Nacional e Internacional (London University, Universidade Nova de Lisboa e Fordham, NYC) em temas afetos a processo civil, métodos alternativos de solução de conflitos, arbitragem e análise econômica do direito.
18x de R$420,00
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV