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DIREITO DO CONSUMIDOR, COVID -19 E MERCADO DE CONSUMO

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Quais os ganhos que o curso trará para a atuação prática na advocacia? Aprofundar conhecimentos acerca de conceitos de Direito do Consumidor, importantes para a atração da incidência do CDC a determinada relação jurídica. Relacionar os conceitos atuais com os desdobramentos da pandemia. - Especificamente, o que o advogado aprenderá que poderá ser utilizado no seu dia a dia? Reconhecer uma relação como de consumo; fundamentar eventuais peças que tratem sobre o tema no futuro. - Para fins de destaque na comunicação, em termos de conteúdo, o que há de mais importante no curso? Aportes teóricos do Direito do consumidor dirigidos para conflitos que eventualmente emerjam por conta da pandemia.

Público alvo

Advogados

Duração

90 dias

Carga Horária

2 horas

Nome
COVID-19 – contextualização e atualizações
Conceitos-chave de direito do consumidor
Princípios do Direito do Consumidor e sua correlação com a Pandemia; Direitos básicos dos consumidor
Práticas abusivas (em tempos de pandemia)
Contratos de consumo e possíveis implicações do COVID-19

  • COVID-19 – contextualização e atualizações
  • Conceitos-chave de direito do consumidor
  • Princípios do Direito do Consumidor e sua correlação com a Pandemia; Direitos básicos dos consumidores;
  • Práticas abusivas (em tempos de pandemia);
  • Contratos de consumo e possíveis implicações do COVID-19

O presente curso está de acordo com a reforma trabalhista

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

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