Nacional

CORONAVÍRUS (COVID-19) E O DIREITO DO CONSUMIDOR

O curso tem o objetivo de esclarecer os profissionais de direito sobre os impactos da pandemia provocada pelo coronavírus nas relações de consumo e seus reflexos para os consumidores.    

Conteúdo Programático

• Cancelamento de passagens aéreas e pacotes turísticos;
• Cobertura de exames e tratamentos pelos planos de saúde;
• Aumentos abusivos de preços e serviços;
• Revisão contratual/teoria da imprevisão nos contratos de obrigação continuada;
• Seguros de Viagem – Cláusula de exclusão de cobertura;
• Limitação de quantidade de vendas de produtos;
• Suspensão de atividades e cursos;
• Prorrogação do vencimento de dívidas;
• Impossibilidade de corte de serviços essenciais;
• Funcionamento do fórum pra liminares nesse período.

Professores

    • Advogado, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM, Coordenador da Pós-graduação online da OAB e da Universidade Candido Mendes – Ipanema, Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ, Membro da Comissão Professores de Direito do Consumidor do Brasilcon – Instituto de Política e Defesa do Consumidor, Coordenador do Procon – Ipanema. Professor Universitário de Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Direito Digital em cursos de graduação e Pós-graduação.

Público alvo

Advogados

Carga horária

2 horas

Processo de avaliação

Não possui

Prazo de Visualiazação

O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.

Coordenador

Thiago Loyola

Advogado, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes. Professor Assistente TP 30 horas da Universidade Candido Mendes - Ipanema.

Gratuito

Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV