CURSO LIVRE

CONTRATOS NA ERA DIGITAL: REDES CONTRATUAIS E EMPREENDEDORISMO

2x R$ 72,00

Em razão da recente organização da sociedade e da economia em rede, faz-se necessário entender como os negócios são formatados e geridos no contexto de rede. Estima-se que hoje, no Brasil, exista mais de 10 milhões de negócios em rede. Franquias, agências, distribuições, parcerias, redes de cooperação, associações comerciais, economia de plataforma (Uber, Airbnb, Rappi, Loggi, Triider, etc.), marketing multinível são exemplos de redes contratuais que cujas capacidades exponenciais justificam a importância do tema. As redes contratuais pedem um estudo transdisciplinar envolvendo direito, economia, teoria organizacional e sociologia, e este curso se propõe ao estudo.

Objetivo geral: compreender a sociedade e a economia em rede sob um viés transdisciplinar. Compreender o gênero redes contratuais e identificar as espécies de redes. Teorizar sobre um adequado direito aplicado às redes contratuais. Compreender a relação entre empreendedorismo e redes contratuais na sociedade contemporânea.

Objetivos específicos: estudar as diversas perspectivas científicas pelas quais as redes contratuais são compreendidas, os critérios de caracterização das redes contratuais, as redes legisladas e não legisladas e outras tipologias (franquias, agências, distribuições, parcerias, redes de cooperação, associações comerciais, economia de plataforma [Uber, Airbnb, Rappi, Loggi, Triider, etc.], marketing multinível, etc.), o entendimento jurisprudencial sobre a natureza jurídica das redes contratuais da economia de plataforma, os princípios e cláusulas gerais dos contratos (Código Civil) aplicadas as redes contratuais.


Público alvo

Advogados, estudantes de Direito, administradores de empresas, estudantes de Administração de Empresas.

Prazo de visualização

60 dias

Carga Horária

6 horas

Nome Professor(a)

Aula 1. Bloco 1. Mentalidade Empreendedora

Aula 1. Bloco 2. Empreendedorismo

Aula 1. Bloco 3. Ator / Indivíduo em Rede

Aula 1. Bloco 4. Estudo de casos

Aula 2. Bloco 1. Economia em rede e redes contratuais: conceito e tipologia. Parte 1

Aula 2. Bloco 2. Economia em rede e redes contratuais: conceito e tipologia. Parte 2

Aula 2. Bloco 3. Economia em rede e redes contratuais: conceito e tipologia. Parte 3

Aula 2. Bloco 4. Perspectiva Econômica

Aula 2. Bloco 5. Perspectiva Gerencial. Parte 1

Aula 2. Bloco 6. Perspectiva Gerencial. Parte 2

Aula 2. Bloco 7. Perspectiva Gerencial. Parte 3

Aula 2. Bloco 8. Perspectiva Sociológica. Parte 1

Aula 2. Bloco 9. Perspectiva Sociológica. Parte 2

Aula 3. Bloco 1. Três critérios de caracterização das Redes Contratuais. Parte 1

Aula 3. Bloco 1. Três critérios de caracterização das Redes Contratuais. Parte 2

Aula 3. Bloco 2. Código Civil e Redes Contratuais. Parte 1

Aula 3. Bloco 3. Código Civil e Redes Contratuais. Parte 2

Aula 3. Bloco 4. Código Civil e Redes Contratuais. Parte 3

Aula 4. Bloco 1. Aspectos essenciais do Ator

Aula 4. Bloco 2. Empreendedorismo em rede. Parte 1

Aula 4. Bloco 3. Empreendedorismo em rede. Parte 2

Aula 4. Bloco 4. Partilha e Compartilhamento. Parte 1

Aula 4. Bloco 5. Partilha e Compartilhamento. Parte 2

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.


Christiane Engelmann Baladão

Graduada em Direito pela PUC/RS, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário pela PUC/RS. Co-criadora do “Projeto Empodera”, que visa compartilhar conteúdo e conexões para e entre empreendedoras. Staff e colaboradora na produção do AFRO'NTALK'S, um talk show de entrevistas com afroempreendedores, para inspirar e valorizar, um ato de representatividade e de celebração.

Arnaldo Rizzardo Filho

Arnaldo Rizzardo Filho, Graduado em Direito pela PUC/RS, MBA em Empreendedorismo, Inovação e Startups pela Unisinos, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestre em Direito pela Unisinos, Doutorando em Administração de Empresas pela Unisinos. Advogado, Professor, Autor de livros e artigos científicos.


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