COMPLIANCE E INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS
Nos últimos anos, a área de Compliance tem crescido vertiginosamente. Apesar disso, há uma carência de cursos qualificados, que preparem o profissional para enfrentar os desafios das várias carreiras dessa área.
O presente curso visa a fornecer um espaço de aprendizado qualificado sobre Compliance e Investigações Corporativas, focado nos pilares: Sistema de Gestão de Compliance, Compliance e Proteção de Dados. Investigações Corporativas.
Diferenciais do curso
O tema é um dos mais promissores do Direito na atualidade, com carência de profissionais capacitados para atender as demandas de mercado.
- Professor tem notório conhecimento e experiência em Compliance, proteção de dados e investigações corporativas, tendo sido eleito o profissional mais admirado do Brasil no segmento pela Revista 500 nos anos de 2018, 2019 e 2020.
- Aulas teóricas de excelência, conjugadas com casos e problemas práticos para aproximar os(as) alunos(as) da realidade do mercado;
- Certificado emitido pela Escola Superior da Advocacia Nacional
- Aulas gravadas, para que o participante tenha flexibilidade para assistir às aulas no seu ritmo e onde preferir
Público alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Contadores, Auditores, Administradores e demais profissionais interessados(as) no tema.
Prazo de visualização
60 dias
Carga Horária
10 horas
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Fundamentos | |
| Compliance: Elementos principais | |
| Sistema de Gestão de Compliance (SGC) | |
| Proteção de Dados, Compliance e Investigações Corporativas | |
| Investigações Corporativas, Proteção de Dados e Compliance |
Aula 01 – Fundamentos
Empresa como centro de imputação. Conhecer a empresa e sua área de atuação. Percurso da Governança Corporativa. Conflitos de Agência. Stakholders vs. Shareholders. Conceito de Governança Corporativa. Princípios de Governança Corporativa.
Aula 02 – Compliance: Elementos principais
Governança Corporativa e Compliance. ESG e Compliance. Reporte e Gestão de Canais de Denúncia. Governança e Investigações Corporativas. Compliance na legislação brasileira. Responsabilidade da Pessoa Jurídica e Deveres de Compliance. Riscos, Responsabilidade e Compliance. Riscos, Responsabilidade Penal e Compliance.
Aula 03 – Sistema de Gestão de Compliance (SGC)
Conceito e Elementos principais. Códigos de Ética e de Conduta e o papel do Compliance Officer. Comitês, reporte e apuração de denúncias. Canais de Denúncia e Investigações Corporativas. Investigações corporativas como elemento de SGC. Melhores práticas internacionais de Compliance e Investigações Corporativas
Aula 04 – Proteção de Dados, Compliance e Investigações Corporativas
Incidentes de dados, investigações e Compliance. Contexto normativo de Privacidade e Proteção de Dados. Principais conceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Princípios da LGPD. Tratamento de Dados e Investigações Corporativas. Tratamentos de Dados, Consentimento e Responsabilidade. Boas práticas de Governança de Dados, Compliance e Investigações Corporativas
Aula 05 – Investigações Corporativas, Proteção de Dados e Compliance
Avaliação de Riscos e Sistema de Gestão de Compliance de Dados. Elementos de um Sistema de Gestão de Compliance de Dados e Investigações Corporativas. Legítimo Interesse, Proteção de Dados e Compliance. LGPD, Investigações e Compliance Trabalhista. Provas, Investigações, Infrações e Compliance. Fraudes e Investigações Corporativas
A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.
Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.
O procedimento se dará da forma abaixo:
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.
Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
Giovani Saavedra
Possui doutorado em direito e em filosofia pela Johann Wolfgang Goethe - Universität Frankfurt am Main (2008), mestrado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2003), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2000). No período de 2005 a 2008, foi membro do Internationale Studiengruppe zur Kritischen Theorie - Institut für Sozialforschung (Frankfurt am Main - Alemanha). Tem experiência na área de direito, com ênfase em Compliance, Cyber/Digital Law e Direito Penal Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Compliance, Proteção de Dados, Investigações Corporativas Direito e Tecnologia e Governança Corporativa.
