ATUALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - INTERPRETAÇÃO, CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SEUS DIÁLOGOS
Trata-se do aprofundamento do estudo da Teoria Geral dos Direitos Humanos com forte desenvolvimento nos últimos anos e uso frequente em precedentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
No curso, você conhecerá temas como: responsabilidade internacional, teoria da margem de apreciação nacional, controle de convencionalidade.
Objetivo geral
1) Analisar as atualidades dos direitos humanos à luz dos últimos debates sobre controle de convencionalidade, interpretação dos direitos humanos e os diálogos na pluralidade das ordens jurídicas.
Objetivos específicos
1) expor o processo de internacionalização dos direitos humanos e sua aceitação no plano nacional brasileiro;
2) Analisar a evolução da temática do controle de convencionalidade de matriz nacional e o de matriz internacional.
Público alvo
Bacharelandos e bacharéis em Direito, interessados em atualização na área dos Direitos Humanos, com ênfase na evolução da Teoria do Controle de Convencionalidade, diálogos na pluralidade das Ordens Jurídicas e interpretação dos Direitos Humanos.
Prazo de visualização
30
Carga Horária
6h
Processo de Avaliação
não possui
Coordenador(es)
André de Carvalho Ramos
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| - Conceitos e Fundamentos; | |
| - Evolução Histórica; | |
| - Regime Jurídico; | |
| - Relação do Direito Internacional; | |
| - Responsabilidade Internacional; | |
| - Controle de Convencionalidade; | |
| - Interpretação Internacionalista; | |
| - Sistema Interamericano; | |
| - Corte Internacional de Direitos Humanos |
Bloco 1 - Conceito e terminologia.
Bloco 2 - Fundamentos e evolução histórica 1
Bloco 3 - Evolução histórica 2
Bloco 4 - Regime jurídico 1.
Bloco 5 - Regime jurídico dos direitos humanos e características endógenas
Bloco 6 - Relação do Direito Internacional - Incorporação dos Tratados
Bloco 7 - Responsabilidade Internacional - Esgotamento Prévio dos Recursos Internos
Bloco 8 - Responsabilidade Internacional
Bloco 9 - Aspectos Gerais - Rumo ao Controle de Convencionalidade
Bloco 10 - Controle de Convencionalidade 1
Bloco 11 - Controle de Convencionalidade 2
Bloco 12 - A Luta pela Última Palavra
Bloco 13 - Interpretação Internacionalista 1
Bloco 14 - Interpretação Internacionalista 2 - Sistema Interamericano 1
Bloco 15 - Sistema Interamericano 1
Bloco 16 - Sistema Interamericano 2
Bloco 17 - Corte Internacional de Direitos Humanos. Constitucionalismo e o Contra-Ataque do Relativismo
André de Carvalho Ramos
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. É Professor Titular de Mestrado e Doutorado da FADISP-SP. É Doutor (USP) e Livre-Docente em Direito Internacional (USP). É Procurador Regional da República. Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi o primeiro Coordenador do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE) da Procuradoria-Geral da República (2013-2015).
É atualmente Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho "Migração e Refúgio" do Ministério Público Federal e observador, pelo MPF, do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE - Ministério da Justiça). Autor, entre outros livros, do Curso de Direitos Humanos (8a ed., Saraiva, 2021) e do Curso de Direito Internacional Privado (2a ed., Saraiva, 2021).
