Importância
do curso: Apresentar ao aluno o atual de Família, com suas
peculiaridades, de uma forma clara e objetiva, com base em questões atuais e
instigantes sobre o tema proposto. A análise das questões se fará não apenas na
legislação codificada, mas também nas resoluções e provimentos do CNJ e na
jurisprudência atualizada, além da melhor doutrina.
Conteúdo Programático
1. O novo Direito de Família e as novas
famílias. Casamento, União estável e família homoafetiva. A família eudemonista
2. Poliamor e suas peculiaridades. Histórico
das relações poliamoristas. Análise Jurisprudencial
3.Parentesco e sua relação com o direito de
família, e sua importância para o direito sucessório
4. Validade do Casamento, Regime de bens e
partilha
5. Divórcio e separação. A constelação familiar
como forma de solução de conflitos familiares
6. Filiação: presunção de paternidade e
reconhecimento dos filhos.
7. Poder familiar, multiparentalidade e
paternidade afetiva 8. Guarda dos filhos e
alienação parental. O projeto de Lei do Senado para revogação da Lei e seus
argumentos.
Professores
Solange Guimarães
Advogada e professora universitária. Advoga na área cível, incluindo família e sucessões, e também na área ambiental. Como professora , atualmente leciona na UNINOVE (Direito Civil e Família) e no NEAF (curso preparatório para concursos).Na docência atua desde o ano de 2000.
Público alvo
Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
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