Nacional

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIA

Existe um grande hiato entre o direito de família da legislação e o direito de família com relação ao seu aprendizado prático e efetivo, parecendo por vezes, que se tratam de duas ciências distintas, pois a teoria e a prática parece que se repelem nos processos de família, sendo certo que o estudo da prática do direito de família, sem se descurar dos seus aspectos legais, complementa o aprendizado e a interação do profissional do direito de família e o exercício da sua advocacia especializada em direito de família que exige um conhecimento que não é inteiramente prestado nos bancos acadêmicos.

Conteúdo Programático

Aula 1: Direito de família pessoal:  
1. A constitucionalização do direito de família;  
2. Autonomia da vontade e ordem pública;  
3.Distintas formas de organização familiar – família monoparental, família multiparental, famílias paralelas;
4. Matrimônio – constituição, nulidade e anulação, casamento de menor de 16 anos;
5. Atos jurídicos familiares pessoais unilaterais (adoção, reconhecimento de filho, divórcio) – Atos jurídicos solenes (celebração do casamento, estabelecimento de união estável formal) – casamento e boa-fé;
6. Efeitos pessoais do casamento – o princípio da igualdade dos cônjuges – deveres do casamento – caracterização da união estável;
7. Filiação biológica, socioafetiva e registral, filiação multiparental, investigação de paternidade; 8. Divórcio, separação e dissolução de união estável.  

Aula 2: Direito de família patrimonial:  
1. Pactos antenupciais, contrato de namoro, contrato de união estável.  
2. Mudança do regime de bens, efeitos, interesses de terceiros, retroatividade da mudança do regime.
3. Regimes de bens – de comunidade e de incomunicabilidade.
4. Administração e disposição dos bens.
5. Dívidas dos cônjuges e companheiros.
6. Efeitos patrimoniais na separação de fato ou de corpos. Partilha e divisão comunitária ou pós-comunitária dos bens. Partilha de quotas sociais. Valorização da sociedade empresária. Sociedades simples e partilha. Fraude na partilha.
7. Alimentos entre cônjuges e companheiros, alimentos transitórios e pensão compensatória.  

Aula 3
: Alienação parental:
1. A existência da alienação parental.
2. A definição de alienação parental.
3. Dos indícios da alienação parental.
4.Da perícia psicológica ou biopsicossocial.
5. Das falsas memórias e das medidas judiciais.
6. Da auto alienação parental.
7. Da alienação do idoso.  

Aula 4:
Guarda compartilhada.
 
1. O poder familiar.
2. Espécies de guarda.
3. Responsabilidade parental e a capacidade progressiva dos filhos.  
4. Superior interesses do menor.
5. Guarda compartilhada.
    5.1. Figura primária de referência.
   5.2. Guarda compartilhada física e seus desdobramentos.
6. Guarda compartilhada jurídica e plano de parentalidade.
7. Considerações econômicas sobre a guarda compartilhada.  
   7.1. Gastos ordinários e extraordinários na guarda.
   7.2. Prestação de contas
  

Professores

    • Advogado especializado em Direito de Família. Mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Diretor Nacional e Sócio Fundador do IBDFAM. Autor de diversas obras jurídicas, das quais se destacam: Direito de Família (11ª ed.), Manual de Direito de Família (3ª ed.), Guarda compartilhada física e jurídica (4ª ed.), Alienação parental (7ª ed.), A desconsideração da pessoa física e da pessoa jurídica no direito de família e no direito das sucessões (2ª ed.), Sucessão legítima (2ª ed.), A fraude no direito de família e no direito das sucessões (1ª ed.).

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, membros do Judiciário e do Ministério Público e demais profissionais interessados(as) no tema

Carga horária

6h

Processo de avaliação

Não possui

Prazo de Visualização

90 dias

Coordenador

Rolf Madaleno
Advogado especializado em Direito de Família. Mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Diretor Nacional e Sócio Fundador do IBDFAM. Autor de diversas obras jurídicas, das quais se destacam: Direito de Família (11ª ed.), Manual de Direito de Família (3ª ed.), Guarda compartilhada física e jurídica (4ª ed.), Alienação parental (7ª ed.), A desconsideração da pessoa física e da pessoa jurídica no direito de família e no direito das sucessões (2ª ed.), Sucessão legítima (2ª ed.), A fraude no direito de família e no direito das sucessões (1ª ed.).
2x de R$90,00
Inclui:
  • Acesse quando quiser
  • Acesse no celular e TV