Nesta aula, o Ministro Marcelo Navarro trará temas importantes para você e a sua vida profissional, estimulando a reflexão sobre questionamentos como: quais são os recursos mais importantes para o advogado no seu dia a dia? Muitas vezes, o advogado se preocupa com aqueles recursos mais complexos referentes aos Tribunais Superiores, mas a grande maioria dos recursos no cotidiano forense são: Recursos Ordinários, em especial, a APELAÇÃO, o AGRAVO DE INSTRUMENTO e os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Estes são os recursos que constituirão o tema desta aula. Recursos diários no cotidiano do advogado, cuja sistemática mudou inteiramente com o código do processo de 2015.
Conteúdo Programático
TEMAS ABORDADOS
Introdução;
Disposições comuns aos recursos ordinários;
Peculiaridades da apelação;
Questões disputadas em relação à apelação e a jurisprudência do STJ;
As novidades do CPC quanto ao agravo de instrumento;
Peculiaridades e questões disputadas em relação ao agravo de instrumento e a jurisprudência do STJ;
Os embargos de declaração no novo CPC e a jurisprudência do STJ;
Algumas considerações sobre os demais recursos ordinários, inclusive as respectivas tutelas de urgência e a jurisprudência do STJ.
Professores
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desde 1993, é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e desde 2012, da Pós-graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte. É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Procurador da República. Desde 2003 é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.
Público alvo
Bacharéis em direito e advogados.
Carga horária
2h30
Processo de avaliação
Não possui.
Prazo de Visualização
O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.
Coordenador
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1999). Desde 1993 é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte e desde 2012, da Pós-Graduação em Direito do Centro
Universitário do Rio Grande do Norte. É autor de vários livros, capítulos de
livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Procurador da
República. Desde 2003 é Desembargador Federal
do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.
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