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Nacional

APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO

Descrição
Nesta aula, o Ministro Marcelo Navarro trará temas importantes para você e a sua vida profissional, estimulando a reflexão sobre questionamentos como: quais são os recursos mais importantes para o advogado no seu dia a dia? Muitas vezes o advogado se preocupa com aqueles recursos mais complexos referentes aos Tribunais Superiores, mas a grande maioria dos recursos no cotidiano forense são: Recursos Ordinários, em especial, a APELAÇÃO, o AGRAVO DE INSTRUMENTO e os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Estes são os recursos que constituirão o tema desta aula. Recursos diários no cotidiano do advogado, cuja sistemática mudou inteiramente com o código do processo de 2015.
Conteúdo Programático
TEMAS ABORDADOS
  • Introdução;
  • Disposições comuns aos recursos ordinários;
  • Peculiaridades da apelação;
  • Questões disputadas em relação à apelação e a jurisprudência do STJ;
  • As novidades do CPC quanto ao agravo de instrumento;
  • Peculiaridades e questões disputadas em relação ao agravo de instrumento e a jurisprudência do STJ;
  • Os embargos de declaração no novo CPC e a jurisprudência do STJ;
  • Algumas considerações sobre os demais recursos ordinários, inclusive as respectivas tutelas de urgência e a jurisprudência do STJ.
Professores
    Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Público alvo

Bacharéis em direito e advogados.

Carga horária

3 horas.

Processo de avaliação

Não possui.

Prazo de Visualiazação

O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.

Coordenador
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desde 1993 é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e desde 2012, da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte. É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Procurador da República. Desde 2003 é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.
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