APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TEMAS ABORDADOS
  • Introdução;
  • Disposições comuns aos recursos ordinários;
  • Peculiaridades da apelação;
  • Questões disputadas em relação à apelação e a jurisprudência do STJ;
  • As novidades do CPC quanto ao agravo de instrumento;
  • Peculiaridades e questões disputadas em relação ao agravo de instrumento e a jurisprudência do STJ;
  • Os embargos de declaração no novo CPC e a jurisprudência do STJ;
  • Algumas considerações sobre os demais recursos ordinários, inclusive as respectivas tutelas de urgência e a jurisprudência do STJ.
PROFESSORES
RELAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO
  • Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

PÚBLICO-ALVO

Bacharéis em direito e advogados.

CARGA-HORÁRIA

3 horas.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

Não possui.

PRAZO DE VISUALIZAÇÃO

O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.

Sobre o Professor
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desde 1993 é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e desde 2012, da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte. É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Procurador da República. Desde 2003 é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.
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