CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TEMAS ABORDADOS
- Introdução;
- Disposições comuns aos recursos ordinários;
- Peculiaridades da apelação;
- Questões disputadas em relação à apelação e a jurisprudência do STJ;
- As novidades do CPC quanto ao agravo de instrumento;
- Peculiaridades e questões disputadas em relação ao agravo de instrumento e a jurisprudência do STJ;
- Os embargos de declaração no novo CPC e a jurisprudência do STJ;
- Algumas considerações sobre os demais recursos ordinários, inclusive as respectivas tutelas de urgência e a jurisprudência do STJ.
PROFESSORES
RELAÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO
- Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em direito e advogados.
CARGA-HORÁRIA
3 horas.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Não possui.
PRAZO DE VISUALIZAÇÃO
O aluno terá o prazo máximo e não prorrogável de 90 dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.
Sobre o Professor
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1999). Desde 1993 é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte e desde 2012, da Pós-Graduação em Direito do Centro
Universitário do Rio Grande do Norte. É autor de vários livros, capítulos de
livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e Procurador da
República. Desde 2003 é Desembargador Federal
do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.
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