APELAÇÕES CRIMINAIS E RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC-RS. Desembargador Federal junto ao TRF da 1a Região. Integrante do Conselho Editorial das Revista Brasileira de Direito Ambiental, Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico e Revista de Direito Ambiental. Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e pós-graduação. Professor em Regime de Colaboração Técnica na UnB. Professor do Mestrado do IDP. Possui experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Criminal e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito constitucional, direito constitucional ambiental, Processo Penal e responsabilidade penal ambiental. Coordenador do Núcleo de Estudos Ambientais (NEA).