CURSO LIVRE

APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO

1x R$ 90,00

Nesta aula, o Ministro Marcelo Navarro trará temas importantes para você e a sua vida profissional, estimulando a reflexão sobre questionamentos como: quais são os recursos mais importantes para o advogado no seu dia a dia? Muitas vezes, o advogado se preocupa com aqueles recursos mais complexos referentes aos Tribunais Superiores, mas a grande maioria dos recursos no cotidiano forense são: Recursos Ordinários, em especial, a Apelação, o Agravo de Instrumento e os Embargos de Declaração. Estes são os recursos que constituirão o tema desta aula. Recursos diários no cotidiano do advogado, cuja sistemática mudou inteiramente com o código do processo de 2015.

Diferenciais do curso


Público alvo

Bacharéis em direito e Advogados.

Carga Horária

2h30

Nome Professor(a)

TEMAS ABORDADOS

  • Introdução;
  • Disposições comuns aos recursos ordinários;
  • Peculiaridades da apelação;
  • Questões disputadas em relação à apelação e a jurisprudência do STJ;
  • As novidades do CPC quanto ao agravo de instrumento;
  • Peculiaridades e questões disputadas em relação ao agravo de instrumento e a jurisprudência do STJ;
  • Os embargos de declaração no novo CPC e a jurisprudência do STJ;
  • Algumas considerações sobre os demais recursos ordinários, inclusive as respectivas tutelas de urgência e a jurisprudência do STJ.

A ESA Nacional reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

Resguardar-se-á a ESA Nacional a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

O procedimento se dará da forma abaixo:

O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1984); Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desde 1993 é Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e desde 2012, da Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte. É autor de vários livros, capítulos de livros e artigos jurídicos. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Procurador da República e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. Desde 2015, é Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

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