A JUDICIALIZAÇÃO DE CASOS AMBIENTAIS BRASILEIROS EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Quais os ganhos que o curso trará para a atuação prática na advocacia?
O curso apresenta os requisitos para o peticionamento em Tribunais Internacionais como o Tribunal Penal Internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, envolvendo casos de danos ao meio ambiente no Brasil.
O advogado compreenderá como formalizar uma ação internacional e o processamento destas ações dentro dos Tribunais Internacionais.
- Especificamente, o que o advogado aprenderá que poderá ser utilizado no seu dia a dia?
O advogado que pretende atuar em Tribunais Internacionais, formalizando ações e petições, aprenderá a teoria e prática sobre o tema, especialmente em casos de danos ao meio ambiente no Brasil.
- Para fins de destaque na comunicação, em termos de conteúdo, o que há de mais importante no curso?
Este curso apresenta a teoria e a prática sobre o peticionamento e atuação dos advogados perante Tribunais Internacionais em caso de danos ao meio ambiente no Brasil.
Diferenciais do curso
O curso apresenta os requisitos para o peticionamento em Tribunais Internacionais como o Tribunal Penal Internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, envolvendo casos de danos ao meio ambiente no Brasil.
Público alvo
Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga Horária
3h
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| 1ª Aula: O Direito Internacional do Meio Ambiente | |
| 2ª Aula: O Meio ambiente na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos | |
| 3ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Europeia de Direitos Humanos | |
| 4ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Internacional de Justiça-CIJ | |
| 5ª Aula: Ecocídio e crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional | |
| 6ª Aula:.Formas de judicialização de danos ao meio ambiente no Brasil em Tribunais Internacionais |
1ª Aula: O Direito Internacional do Meio Ambiente
2ª Aula: O Meio ambiente na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos
3ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Europeia de Direitos Humanos
4ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Internacional de Justiça-CIJ
5ª Aula: Ecocídio e crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional
6ª Aula:.Formas de judicialização de danos ao meio ambiente no Brasil em Tribunais Internacionais
Mariane Morato Stival
Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017) com estágio doutoral realizado na Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne. Pós Doutoranda pelo PPSTMA do Centro Universitário de Anápolis. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2012). Avaliadora do BASIs (INEP), pelo Sistema Nacional Educação Ensino Superior nas modalidades Autorização de Cursos de Graduação , Reconhecimentos de Cursos e Renovação de Reconhecimentos de Cursos. Advogada. Professora com atuação no Programa de Mestrado em Ciências Ambientais do PPSTMA. Pesquisadora Visitante na Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne, Universidade Aix Marseille III e Corte Europeia de Direitos Humanos (ECHR) em Strasbourg.
