A JUDICIALIZAÇÃO DE CASOS AMBIENTAIS BRASILEIROS EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Quais os ganhos que o curso trará para a
atuação prática na advocacia?
O curso
apresenta os requisitos para o peticionamento em Tribunais Internacionais como
o Tribunal Penal Internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
o Comitê de Direitos Humanos da ONU, envolvendo casos de danos ao meio ambiente
no Brasil. O advogado compreenderá como formalizar uma ação internacional e o
processamento destas ações dentro dos Tribunais Internacionais.
- Especificamente, o que o advogado aprenderá
que poderá ser utilizado no seu dia a dia?
O
advogado que pretende atuar em Tribunais Internacionais, formalizando ações e
petições, aprenderá a teoria e prática sobre o tema, especialmente em casos de
danos ao meio ambiente no Brasil.
- Para fins de destaque na comunicação, em
termos de conteúdo, o que há de mais importante no curso?
Este curso apresenta a teoria e a prática
sobre o peticionamento e atuação dos advogados perante Tribunais Internacionais
em caso de danos ao meio ambiente no Brasil.
Conteúdo Programático
1ª Aula: O Direito Internacional do Meio Ambiente 2ª Aula: O Meio ambiente na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos
Humanos 3ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Europeia de Direitos Humanos 4ª Aula: O Meio Ambiente na Corte Internacional de Justiça-CIJ 5ª Aula: Ecocídio e crimes ambientais no Tribunal Penal Internacional 6ª Aula:.Formas de judicialização de danos ao meio ambiente no Brasil em
Tribunais Internacionais
Professores
Profª Drª Mariane Morato Stival
Advogada na área internacional. Professora de Direito Internacional. Doutora (PhD) em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e estágio doutoral realizado na Universidade de Paris, Corte Internacional de Justiça e Tribunal Penal Internacional. Pós Doutora. Pesquisadora do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo-USP.
Público alvo
Advogados e Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
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